Reunião com a Secretaria da Educação Retorno das Aulas.

No dia 05 de fevereiro de 2021, o Sintramuvi e sua assessoria jurídica, se reunirão com o Secretário da Educação e com o procurador geral do município de Videira. De acordo com o Secretário da Educação o retorno das aulas presenciais nas escolas e nos CEMEIS do Município de Videira, teve como base o Decreto n° 985, de 11 de dezembro de 2020 e a Portaria n°750 de 25 de outubro de 2020 e seguindo as determinações da AMARP – (Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe). Observando que este cenário esta para a matriz de risco vermelho do governo de Santa Catarina.

Dentre os assuntos discutidos e informados pelo Secretário:

Retorno das aulas:

• Cada unidade escolar do Município criou seu plano de contingência de retorno às aulas presenciais sobre a orientação da secretária;
• Um comitê municipal de gerenciamento fará a fiscalização da execução dos protocolos nas unidades escolares;

Como fica em linhas Gerais o retorno das aulas neste momento?

Os pais devem autorizar os filhos ao retorno das aulas presenciais e os profissionais do grau de risco serão preferencialmente destinados ao trabalho remoto. Porém, não se descarta que sejam incluídos nas atividades presenciais. Ponto de maior controvérsia a nosso ver. Assim, a entidade orienta que esses profissionais procurem se municiar de laudos e atestados médicos da sua condição evitando serem expostos a riscos maiores a sua saúde.

A educação infantil:

• Voltam 50% dos alunos no período da manhã e 50% no período da tarde, possibilitando que os alunos recebam a mesma carga horária escolar.

Ensino Fundamental:

• Voltam 50% dos alunos para a escola obedecendo ao distanciamento social de 1,5 metros, na outra semana esses alunos ficam em casa realizando atividades determinadas nas aulas presenciais. Assim, volta a outra turma que corresponde aos outros 50% dos alunos para a sala de aula. Tendo sempre a alternância das turmas de semana a semana;
• As aulas remotas permanecem para os alunos cujo os pais não autorizarem os seus retornos nas aulas presenciais. Alertou o secretário que um professor será direcionado exclusivamente para atender os alunos remotamente. As aulas serão ministradas pela plataforma do Google Classroom, por meio de vídeo conferência com o meet. As atividades impressas serão entregues nas unidades escolares para os alunos que não tem acesso à internet.

Medidas de Proteção:

• De acordo com o Secretário da Educação, os servidores da Educação, para realização das atividades, irão receber todos os EPIS (Equipamento de Proteção Individual), sendo minimamente: 02 máscaras de tecido, disponibilidade de máscaras descartáveis, álcool em gel 70%, tapete sanitizante, termômetros, produtos de limpeza e entre outros;

Saúde do Trabalhador:

• Os trabalhadores das unidades escolas que possuem comorbidade, devem apresentar declaração médica para a Secretaria da Educação, fazer o enquadramento nas unidades escolares para os trabalhadores exercerem atividades remotas;
• As servidoras gestantes não entram no grupo de risco, salvo aquelas que apresentarem atestado médico justificando a comorbidade.

Proventos e direitos garantidos dos servidores que possuem comorbidades:

• A Secretaria da Educação, não especificou como será, se os mesmos irão ter os direitos garantidos iguais aos servidores que não são do grupo de risco. Porém, se mostrou favorável que estes não tenham prejuízos em seus ganhos em especial neste momento econômico que enfrenta nossa sociedade.

O SINTRAMUVI (sindicato dos Trabalhadores do Município de Videira) ponderou que compreende a condição educacional e destacou que se posiciona preocupado com decisão precoce do retorno presencial das aulas. A entidade acredita que deveriam primeiro ser vacinados os profissionais da educação para tão somente depois serem permitidas as aulas presenciais. Porém, não havendo outra alternativa indicou algumas sugestões para os gestores da Educação e da Procuradoria Jurídica. A entidade discutiu a possibilidade de serem implementadas outras medidas imediatas além daquelas que a secretaria diz já estarem sendo realizadas, sendo:

• Montagem de uma equipe móvel médica/psiquiátrica/psicológica para visitar as unidades escolares analisando o estado clinico dos profissionais da educação. Esse acompanhamento deve buscar identificar possíveis comorbidades, sintomas do covid, bem como dar apoio psicológico de proteção aos profissionais;
• Realizar testagem em massa do Covid para todos os servidores da educação evitando contaminação em massa;
• Manutenção dos benefícios de gratificação aos afastados das atividades em razão das questões de segurança que envolva a Pandemia, evitando incentivos para se esconder possível contaminação;
• Fiscalização constante nas práticas de segurança;
• Preparação dos profissionais para identificar as suspeitas de contaminação dentre os indivíduos da comunidade escolar;
• Evitar reuniões desnecessárias que possam gerar aglomeração entre os profissionais e alunos;
• Implementação imediata de qualquer esforço a segurança que a ciência venha a orientar futuramente dando sua rápida divulgação.

Por fim, a entidade apesar de ver a preocupação com a segurança e se posicionar contrário com o retorno as aulas se compromete a orientar seus sócios a seguirem todos os requisitos de implementados a evitar o contágio. Também se coloca à disposição para ajudar no que for necessário a segurança dos trabalhadores do setor, bem como todos os outros profissionais que já enfrentam a Pandemia.